Apelação civil. Ação de indenização. Danos morais. Apropriação, pelo banco depositário, de salário de correntista.

Recurso do réu não provido.

Ação de indenização por danos morais. Empresa empregadora que informa equivocadamente à secretaria da receita.

Recursos desprovidos.

Direito do consumidor. Apelação cível. Danos morais. Negativa de cobertura por plano de saúde.

Apelo conhecido e parcialmente provido.

Indenização por danos morais. Preliminar de deserção arguida pela apelada. Rejeição.

o pleito formulado na inicial para condenar a empresa apelada ao pagamento de indenização por danos

Defeito dentro do prazo de garantia. Restituição de valor pago e indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Apelação cível. Direito privado não especificado. Ação de indenização. Contrato de telefonia. Danos morais. Competência.

Funda-se a pretensão de indenização por danos morais no comportamento da ré BRASIL TELECOM S.A

Ação de indenização por danos morais. Dano, e nexo de causalidade comprovados.

documento duplicado, e não da sua emissão duplicada em si, alegando, pois, ausência de nexo de causalidade entre o erro da administração e o evento danos.

Responsabilidade civil. Concessionária prestadora de serviço público concedido. Indenização de danos morais.

Ação de cobrança de tarifa de serviços de coleta e desttinação final de resíduos ajuizada contra quem não era proprietário do imóvel servido.

Apelação cível. Indenização. Danos materiais. Veículo que se choca contra animal. Responsabilidade civil do proprietário. Dever de indenizar. Responsabilidade extracontratual. Correção monetária. Juros de mora.

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.

Consumidores que alugaram veículo com defeito serão indenizados

A decisão fixou o valor de R$ 3.928,49, por danos materiais, a ser pago a um dos autores, e de R

Escola é condenada a indenizar contratante por depósito de rescisão em conta distinta

materiais e R$3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais.

Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial

título de danos morais, bem como ao pagamento do total de R$ 56.500,00, pelos danos materiais.

Servidora do DF acidentada a caminho do trabalho faz jus à indenização

materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva

centavos) a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.

Moradora de área de inundação será indenizada por alagamento em residência

Ela receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos materiais

DF e Novacap devem indenizar ciclista que sofreu acidente em via esburacada

título de danos morais e de R$ 3.151,18 pelos danos materiais.

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento

morais e de R$ 1.249,00, referente aos danos materiais (celular e compras).

Companhia aérea é condenada a indenizar casal por extravio de bagagem

Eles receberão R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais e R$813,97 (oitocentos e treze

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento

morais e de R$ 1.249,00, referente aos danos materiais (celular e compras).